Plenário decide: Tablita é constitucional

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

CDA vale apenas com valores discriminados

Santander é condenado por inclusão de cliente em cadastros de inadimplentes

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Suspenso julgamento de HC em favor de fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG)

Contrato tem de ser contestado antes de cumprido

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

Projeto prevê conversão da dívida dos estados em educação

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo

STF: JT julga dano moral decorrente de acidente de trabalho

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

Prazo. Suspensão. Provimento 533/96 e feriados forenses de janeiro. Prazo para resposta que se iniciaria no primeiro dia da suspensão dos prazos processuais, em 21 de dezembro.

Corregedores preocupados com atualização da Loman

Operação Anaconda: Chega ao STJ habeas-corpus em favor de delegado

O ministro José Arnaldo da Fonseca, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, é o relator do habeas-corpus em favor do delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva.

Direção da Câmara acata relatório que pede cassação de André Luiz

A Mesa Diretora da Câmara autorizou hoje o envio do pedido de abertura de processo para cassação do mandato do deputado André Luiz (sem partido-RJ) ao Conselho de Ética da Casa.

TST acata recurso protocolado na ECT fora do horário do TRT

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso da Companhia Agro Industrial de Goiânia para considerar dentro do prazo (tempestivo) agravo protocolado em uma agência dos Correios de Recife.